A Legislação espanhola diferencia os espanhóis nascidos na Espanha dos espanhóis nascidos no estrangeiro, de forma que, os filhos de espanhóis nascidos na Espanha sempre poderão obter a nacionalidade espanhola, por origem ou por opção, enquanto os descendentes de espanhóis nascidos no exterior somente terão direito à nacionalidade espanhola caso sejam registrados no Consulado Espanhol até cumprirem 21 anos de idade (18 anos + 3 anos).

Como é de se esperar, nossos ascendentes espanhóis, em sua maioria, não registraram seus filhos no Consulado Espanhol, e portanto, não são considerados espanhóis, e sim, somente brasileiros, seguindo a legislação brasileira jus solis, por terem nascido em solo brasileiro. A legislação que permitia filhos e netos de espanhóis a solicitarem a cidadania espanhola prescreveu em 27 de dezembro de 2011.

Assim, o filho do espanhol nascido no Brasil e que não foi registrado num Consulado Espanhol até completar os 18 anos,  perdeu o direito da nacionalidade espanhola jus sanguinis. Porém, ainda é possível adquirir a cidadania espanhola por opção.

Para netos de espanhóis também é possível solicitar a nacionalidade espanhola, sendo menores, de imediato, e sendo maiores, somente depois de 1 ano de residência legal na Espanha.

Importante frisar que o filho ou neto de espanhol nascido no estrangeiro, mesmo tendo sido registrado num Consulado Espanhol, deve após completar 18 anos, manifestar formalmente seu interesse em manter a cidadania espanhola, tendo para isso o prazo de 3 anos, ou seja, até completar 21 anos, sob pena de perder a cidadania espanhola. Para os nascidos na Espanha não é necessário, óbvio.

Para maiores informações, consulte o site do Consulado Espanhol do Rio de Janeiro ou qualquer outro, pesquisando na Internet.

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