Para a cidadania italiana, apesar de vários boatos de Projetos de Leis em fila para tentar restringir este direito, por enquanto não há limites de gerações, e há poucos casos impeditivos para a conquista deste direito por parte de quem descende de um italiano.

A atual Constituição Italiana entrou em vigência em 01/01/1948, e somente a partir desta Carta Magna, o filho de uma mulher italiana pode seguir a cidadania materna, portanto, antes dessa data, os filhos de italianos seguiam a cidadania do pai, apenas do pai.

Um homem italiano que casou com uma mulher não italiana, seus filhos podem ter nascido em qualquer país que serão sempre italianos, ainda que não regularizados junto dos órgãos competentes italianos. Por exemplo, seu trisavô (mais conhecido como tataravô) veio para o Brasil e se casou com uma brasileira e teve filhos com ela, todos esses filhos são italianos desde que nasceram, faltando apenas que sua certidão de nascimento feita aqui no Brasil fosse transcrita (registrada) na Itália. Assim, o filho dele, que no caso seria seu bisavô, também é italiano, ainda que nasceu, viveu e morreu no Brasil sem saber disso. E consequentemente, todos seus filhos também serão italianos, e isso inclui seu avô ou sua avó, certo?

Aí é que entra a regra conhecida como “de 1948”, pois se este seu bisavô teve uma filha mulher (sua avó), esta é automaticamente italiana, porém, os filhos dela, pela lei italiana, seguem a nacionalidade apenas do pai caso tenham nascido até 31/12/1947. Os que nasceram da mesma mãe após 01/01/1948 já possuem o direito à cidadania italiana, pois a partir desta data, pela atual Constituição Italiana, seus filhos já podem seguir sua nacionalidade.

Já tivemos casos assim, em que parte dos irmãos tinham direito e outra parte não, pois uns tinham nascido até 31/12/1947 e outros a partir de 01/01/1948. No caso desta falta de direito constitucional, há meios de requerer judicialmente na Itália o reconhecimento da cidadania, através do Tribunal de Roma, o único competente para tais Ações. Felizmente a Justiça italiana reconhece esta desigualdade, pois a Lei que regulamenta a Cidadania Italiana é a Circular K 28, de 08 de abril de 1991, e suas posteriores regulamentações, sendo a mais importante a Lei n° 91, de 15 de fevereiro de 1992, não sendo a Constituição enunciada de forma direta em seu texto legal, e temos muitos casos de sentenças favoráveis. O que não era possível anteriormente, hoje já é para quem deseja!

Um breve resumo ilustrativo:

  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô (homem), pai (homem), o filho ou filha tem direito à cidadania italiana, não importando o ano em que nasceu.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô (homem), uma filha mulher “herda” o direito à cidadania italiana, e a regra legal se aplica a seus filhos: aqueles nascidos antes de 01/01/1948, não tem direito por meio administrativo, apenas recorrendo via judicial (trabalhamos também nesta área). Já seus filhos nascidos a partir dessa data possuem o direito à cidadania italiana.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avó (mulher), mesma regra acima, somente os filhos desta mulher que nasceram a partir de 01/01/1948 tem automaticamente o direito à cidadania, caso algum nasceu antes dessa data, somente podem conseguir via judicial (trabalhamos também nesta área).
  • Trisavó italiana (mulher), casou com um não italiano: nenhum de seus filhos serão italianos através da via administrativa, somente através da via judicial (trabalhamos também nesta área).
  • Filhos nascidos fora do casamento tem uma “regra especial”, pois os filhos de uma união estável só terão direito à cidadania se aquele que lhe transmite o direito à cidadania italiana foi o declarante em sua certidão de nascimento. Caso ambos os pais ainda forem vivos, há uma solução legalmente cabível, “com prazo de validade”, consulte-nos se for seu caso.

Na prática, qualquer pessoa que tenha um ascendente italiano, seja homem ou mulher, terá direito à cidadania italiana, sendo administrativamente ou judicialmente.

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Apesar de não ser nosso foco principal, como já trabalhamos com outras cidadanias europeias, deixaremos um resumo para ajudar a quem tiver interesse nas informações sobre a cidadania de outros países.

Sempre existem dúvidas como: “acho que meu bisavô era alemão, ou de tal país” e “será que eu tenho direito à cidadania alemã, portuguesa, espanhola, francesa, etc.?”

Diversos países da Europa já restringiram bastante a população de outros países, como do Brasil, aos direitos que existiam para adquirir a dupla cidadania, ou seja, além de ser cidadão brasileiro, ser também cidadão daquele país do avô ou bisavô, ou mesmo trisavô, tetravô, etc.

Portugal, Espanha, França e Alemanha já restringiram bastante, e portanto, se você é um candidato a dupla cidadania de um destes países, pedimos a gentileza de consultar os links correspondentes listados abaixo.

Verifique nos links abaixo se você tem direito à cidadania jus sanguinis a que tem dúvida:

Cidadania Espanhola

Cidadania Alemã

Cidadania Portuguesa