A União Européia anunciou a criação de um sistema de controle de entrada de turistas no Bloco. Por isso, a partir de 2021, brasileiros pagarão uma taxa para entrar no continente. De acordo com a Comissão Européia e o Parlamento, a medida foi tomada para aumentar a segurança e reduzir os frequentes ataques terroristas que ocorreram em diversas cidades de países-membro.

Este imposto será uma parte do ETIAS (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). A medida é semelhante ao procedimento já adotado pelos EUA, conhecido pela sigla “ESTA”. A expectativa é que a taxa seja cobrada a cada viagem para os países-membro.

O Parlamento Europeu aprovou com 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. Agora, a Lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que já tinha entrado em acordo sobre ela. Depois, será publicada no Diário Oficial.

Os países que aplicarão o ETIAS são os do Tratado de Schengen, que inclui 22 nações do Bloco Europeu, e mais 4 países da União Europeia (Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre). O Reino Unido não exigirá a autorização, já que está entre os que não fazem parte do Tratado de Schengen.

Antes de visitar à Europa, os turistas deverão preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará. Além dos brasileiros, turistas de 60 outras nacionalidades serão afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.

A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros (cerca de 32 reais), a não ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem será gratuita.

Mas atentem que ter o ETIAS pago não garante a entrada no país desejado: a decisão final para entrada continua com a segurança de fronteira de cada país.